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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:07
Justiça Federal afasta amigo de Lula da Anatel
De acordo com a ação do MPF houve irregularidade na nomeação de Zunga para o conselho consultivo da agência, pois o sindicalista seria funcionário de uma empresa de telefonia e o cargo no conselho exigiria independência em relação ao mercado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:44
Após mais de dois meses, Anatel libera vendas do Speedy
O conselho-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 14:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:05
Penal. Processual penal. Crime de perigo abstrato.
Rede de internet via rádio. Funcionamento sem licença da anatel.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
Regulamento entra em vigor em setembro e professor do UniCuritiba aproveita o Dia do Consumidor (15/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:30
Anatel beneficia TV de dono de hotel que contratou Dirceu
Empresário transferiu antenas para a Avenida Paulista contra o aval de técnicos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 18:28
Anatel obtém liminar para suspender audiência em processo trabalhista
Telecomunicações (Anatel), que ajuizou a Reclamação (RCL) 4626 contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (ES).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Vivo - Anatel - Litisconsórcio
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:00
Anatel publica regras do novo modelo do telefone social
Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:31
Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones
Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias
Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:25